Bois, jumentos e outros animais de criação dividindo o asfalto com carros e motos. A cena, comum para quem trafega pela PI-143 entre Colônia do Piauí e Simplício Mendes, virou alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
A promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, converteu em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil a denúncia que relata a presença recorrente de animais domésticos soltos na rodovia estadual. Segundo a notícia levada ao MPPI, a situação tem provocado diversos acidentes de trânsito, alguns com vítimas gravemente feridas e danos materiais significativos.
O procedimento, de nº 104/2026, instaurado pela Portaria nº 232/2026, vai apurar possível omissão na fiscalização dos animais soltos no trecho, além da eventual responsabilidade dos proprietários dos animais e dos órgãos competentes pela adoção de medidas preventivas.
A portaria foi disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI desta sexta-feira (6), com publicação oficial na segunda-feira (9).
Prefeitura de Colônia terá de prestar contas
A promotora requisitou ao prefeito de Colônia do Piauí que responda, no prazo de 10 dias úteis, a uma série de questionamentos. O Município deverá informar se possui serviço ou estrutura para apreender, recolher e guardar animais encontrados soltos em vias urbanas e rurais, especialmente nas rodovias que cortam seu território.
A gestão também terá de detalhar as medidas de fiscalização adotadas para impedir a permanência de animais na PI-143, incluindo campanhas educativas, notificações, autuações ou apreensões feitas nos últimos 12 meses.
O MPPI quer saber ainda se a Prefeitura tem conhecimento dos acidentes relatados e das providências tomadas para identificar e responsabilizar os donos dos animais, se abriu processos administrativos sobre a criação de animais soltos em vias públicas e se mantém convênio ou atuação conjunta com a Polícia Militar, a ADAPI ou outro órgão para fiscalizar e apreender animais de grande porte em rodovias estaduais.
Os trabalhos do procedimento serão secretariados pela assessora da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Thays Targina de Oliveira Rodrigues. A instauração foi comunicada ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP).
Imagem ilustrativa. Foto: Ascom/PRF
