O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou que implementará uma medida para regular os cachês pagos a artistas e bandas contratados por prefeituras do estado. A decisão, que deve entrar em vigor a partir de julho, busca estabelecer um teto de R$ 350 mil para apresentações em eventos municipais, conforme divulgado nesta segunda-feira, 12 de junho de 2026.
A medida surge em meio a preocupações com a gestão de recursos públicos, especialmente em cidades menores, onde o orçamento é mais restrito. A limitação dos cachês visa garantir que os recursos sejam utilizados de maneira mais eficiente e transparente, evitando gastos excessivos que poderiam ser alocados para outras áreas prioritárias, como saúde e educação.
O anúncio gerou diversas reações entre gestores municipais e produtores culturais. Enquanto alguns prefeitos apoiaram a iniciativa, destacando a importância do controle fiscal, outros manifestaram preocupação sobre a possibilidade de redução na qualidade dos eventos culturais. Produtores culturais argumentam que a limitação pode afastar artistas renomados, impactando o turismo e a economia local.
Dados do TCE-PI indicam que, nos últimos anos, houve um aumento significativo nos gastos com eventos culturais em algumas prefeituras, com cachês ultrapassando frequentemente os R$ 500 mil. A nova diretriz pretende padronizar os valores, assegurando que as contratações sejam compatíveis com a realidade financeira de cada município.
Em Oeiras e região, a medida pode ter um impacto significativo, já que a cidade é conhecida por suas festividades tradicionais, que atraem turistas e movimentam a economia local. Eventos como o Festival de Cultura de Oeiras poderão ter que se adequar às novas regras, o que pode afetar a programação habitual.
O presidente do TCE-PI, em declaração oficial, afirmou que a medida é um passo importante para garantir a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão pública. "Nosso objetivo é assegurar que os recursos sejam aplicados de forma justa e equilibrada, sem comprometer a qualidade dos eventos culturais", ressaltou.
