O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) um subsídio de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs). Este valor será concedido diretamente aos beneficiários, sem a necessidade de devolução, como parte de um plano de R$ 5 bilhões para estimular pequenos negócios entre 2027 e 2030.
O pacote de medidas inclui também a redução do endividamento dos MEIs, com uma proposta de perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de microempreendedores inscritos na dívida ativa da União a partir de 2027.
Entre as cinco medidas anunciadas estão o perdão da dívida com o governo, um programa específico de renegociação com bancos privados, o PIX MEI, o aumento do teto de faturamento para R$ 140 mil e a dispensa de emissão de nota fiscal para nanoempreendedores.
Para débitos bancários, o governo planeja uma nova etapa do programa Desenrola, com leilões de carteiras de dívidas dos MEIs e descontos mínimos de 90%. Além disso, a proposta em tramitação na Câmara sugere elevar o teto anual de faturamento dos MEIs de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
