A Câmara Municipal de Oeiras foi o palco escolhido para a gestão abrir os números do primeiro semestre de 2026. Durante a Audiência Pública de Prestação de Contas, secretários e técnicos detalharam onde foram aplicados os R$ 98,9 milhões investidos pela Prefeitura Municipal entre janeiro e junho, com Educação e Saúde concentrando as maiores fatias do orçamento.
A chefe de gabinete, Paula Nunes, abriu a apresentação citando a visita técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao município. Segundo ela, a equipe de fiscalização constatou que todas as obras inspecionadas sob a atual administração estavam concluídas e executadas dentro do padrão exigido. "Isso nos orgulha e mostra o empenho do prefeito Dr. Hailton em saber gastar corretamente o dinheiro público", afirmou.
Educação atinge nível máximo nacional
O principal indicador apresentado veio da Secretaria Municipal de Educação, comandada por Janicleia Alves de Souza. O Indicador Criança Alfabetizada (ICA) de Oeiras subiu de 73% para 87%, resultado que coloca o município no Nível 5, o grau máximo da escala nacional, meta que o Ministério da Educação projetava para 2030.
Parte do avanço é creditada ao programa Mesa Alfabetizadora, que atendeu cerca de mil estudantes dos anos iniciais com dificuldades de leitura. No mesmo período, a rede passou de 4 para 9 escolas em tempo integral, três unidades municipais conquistaram o Prêmio Alfa 10 e a Prefeitura instituiu o Centro de Recomposição e Incentivo à Aprendizagem (CRIA).
Saúde soma 43,8 mil atendimentos
A rede municipal de saúde registrou 43.831 atendimentos no semestre. O município alcançou 90% de cobertura no acompanhamento de beneficiários do Bolsa Família e realizou 64.186 visitas domiciliares de combate à dengue.
Quatro Unidades Básicas de Saúde passaram a funcionar em terceiro turno: Rosário, Rodagem de Floriano, Oeiras Nova e Jureminha. O serviço de fisioterapia municipal atendeu 2.963 pessoas e o SAMU contabilizou 1.399 ocorrências. Duas vans fazem viagens diárias a Teresina levando pacientes para consultas e exames especializados.
Obras urbanas e água no interior
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) emitiu 132 certidões de uso e ocupação do solo no período. Entre as obras em andamento estão o Complexo do Leme, que reunirá creche, ginásio e pista de caminhada, e o novo Cemitério da Divina Misericórdia. No campo, a recuperação de estradas vicinais seguiu como frente permanente para garantir o escoamento da produção.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAI) instalou caixas d'água de 10 mil litros nas comunidades Capim Grosso e Tapera Boa Nova e perfurou e equipou poços tubulares em Melancias, Tapera e Chapada do Fio.
Assistência social e apoio ao produtor rural
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) registrou 14.803 atendimentos descentralizados. Foram 156 pessoas com Transtorno do Espectro Autista beneficiadas com o Colar do Girassol, 50 estudantes universitários com bolsas mensais de R$ 500, 267 idosos atendidos semanalmente no Centro de Convivência do Idoso e 485 famílias contempladas com entregas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Na área produtiva, a Secretaria de Agricultura distribuiu 2.945 boletos do Garantia Safra, 15 mil mudas de caju e 30 mil alevinos. O Programa de Mecanização Agrícola ampliou em 104% as horas de trator trabalhadas para pequenos agricultores. A Sala do Empreendedor somou 1.511 atendimentos no semestre.
Contas dentro dos limites legais
O fechamento coube ao contador do município, Igor. A Receita Corrente Líquida chegou a R$ 216 milhões nos últimos 12 meses, R$ 16 milhões acima da estimativa orçamentária de R$ 200 milhões, crescimento atribuído à captação de emendas parlamentares e à expansão do FUNDEB.
A despesa com pessoal ficou em 44,12%, abaixo do limite de alerta e do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo com as contratações para as novas escolas de tempo integral. A aplicação do FUNDEB em folha de pagamento foi de 80,44%, acima do piso legal de 70%.
Do total investido no semestre, a Educação respondeu por R$ 41,8 milhões e a Saúde por R$ 25,4 milhões.
