A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na terça-feira (27), um projeto que estabelece multa de até R$ 50 mil para o uso de fogos de artifício que emitam som acima de 70 decibéis. A iniciativa é do deputado Fábio Novo (PT).
O projeto recebeu parecer favorável do relator Evaldo Gomes, permitindo que a proposta avance para as próximas etapas do processo legislativo. A medida visa reduzir a poluição sonora causada por fogos de artifício, que pode afetar tanto pessoas quanto animais.
