A cláusula de desempenho, conhecida como cláusula de barreira, resultou em uma significativa redução do número de partidos com representação política no Piauí. Atualmente, apenas quatro partidos ocupam as 30 cadeiras da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e cinco partidos dividem as dez vagas da bancada federal do estado na Câmara dos Deputados. Essa mudança reflete a concentração partidária observada em todo o país após a implementação da regra.
Na Alepi, os partidos PSD, MDB, Progressistas e PT concentram toda a representação estadual. Na Câmara dos Deputados, a bancada piauiense está distribuída entre PSD, PT, MDB, Progressistas e Republicanos. A cláusula de desempenho foi instituída pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, estabelecendo critérios mínimos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Desde a implantação da cláusula de barreira, o número de legendas com representação no âmbito nacional da Câmara dos Deputados vem diminuindo. Em 2018, 30 partidos elegeram deputados federais, enquanto em 2022, o número caiu para 19, considerando as federações partidárias como uma única legenda. Atualmente, apenas 17 partidos possuem representação na Casa.
No Piauí, os efeitos da cláusula são ainda mais evidentes. Os quatro partidos presentes na Alepi ocupam todas as 30 cadeiras do Legislativo estadual. Na bancada federal, o PSD possui quatro deputados; PT e MDB têm dois parlamentares cada; enquanto Progressistas e Republicanos contam com um representante cada.
Para atender às exigências da legislação, os partidos têm recorrido a alianças e fusões. Essa estratégia visa garantir a sobrevivência política e o acesso aos recursos essenciais para suas operações. No contexto local, essa concentração pode influenciar diretamente o cenário político de Oeiras, limitando a diversidade de representações e propostas políticas.
