O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil no dia 25 de maio para apurar denúncias de nepotismo na Prefeitura de Santa Rosa do Piauí. A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e foca em supostas irregularidades na contratação de parentes do vice-prefeito Ernaldo Pereira da Silva.

O inquérito visa esclarecer as nomeações de irmãos do vice-prefeito para cargos na administração municipal, sem a realização de concurso público. A investigação surgiu de uma Notícia de Fato, que foi convertida em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 33/2026, indicando a necessidade de aprofundamento nas apurações.

Em resposta às suspeitas, a promotora expediu uma recomendação ao prefeito Marlon Rodrigues para revisar as nomeações de servidores que são parentes consanguíneos do vice-prefeito. O objetivo é assegurar o cumprimento dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, conforme a Constituição Federal e a Súmula Vinculante nº 13 do STF.

A recomendação do MP-PI inclui a orientação para que a gestão municipal evite novas nomeações de parentes até o terceiro grau de agentes políticos ou ocupantes de cargos de chefia. A Prefeitura tem um prazo de 10 dias úteis para informar se acatará as recomendações e apresentar documentação das providências adotadas.

Em Oeiras e região, a investigação do Ministério Público repercute entre os moradores, que acompanham atentamente os desdobramentos do caso. A situação levanta debates sobre a transparência e ética na administração pública local, reforçando a necessidade de práticas que respeitem a legislação vigente.

O prefeito Marlon Rodrigues, por sua vez, afirmou em nota que o caso já foi analisado pelo Ministério Público, que teria reconhecido a inexistência de irregularidades nas nomeações e contratações realizadas. Segundo ele, o procedimento foi arquivado, reafirmando o compromisso da administração com a legalidade e a ética.