O Ministério Público do Piauí (MPPI) decidiu arquivar o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil que investigava possíveis irregularidades na locação de uma Nissan Frontier pela Prefeitura de Oeiras. A investigação envolvia o servidor Arthur Benedicto de Reis Feitosa e Rogielton dos Santos Luz.
A denúncia sugeria que Arthur teria transferido o veículo para Rogielton em janeiro de 2025, e que a caminhonete foi posteriormente locada ao Município por R$ 6 mil mensais, totalizando R$ 36 mil. A suspeita era de que a transferência pudesse ter sido simulada para ocultar a verdadeira propriedade do veículo.
Durante a investigação, o MPPI confirmou a transferência formal do veículo e realizou diligências sobre um imóvel apresentado como dação em pagamento. A vistoria confirmou a existência do imóvel, embora estivesse inacabado e desocupado.
Documentos da Prefeitura mostraram que a caminhonete foi utilizada em atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A investigação confirmou os pagamentos de R$ 36 mil, mas não encontrou duplicidade nos valores.
O MPPI concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar dolo ou dano ao erário, determinando o arquivamento do procedimento. A decisão será submetida ao Conselho Superior do MPPI, mas o arquivamento não impede novas ações caso surjam novas provas.
