A Assembleia Legislativa do Piauí deu um passo significativo para a história de resistência negra de Oeiras. O Projeto de Lei nº 150/2026, apresentado pelo deputado estadual Hélio Isaías, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última segunda-feira (24). O projeto propõe reconhecer o Quilombo do Rosário como o primeiro quilombo urbano do estado.
A iniciativa busca não apenas formalizar o reconhecimento, mas também dar visibilidade à rica história cultural do Quilombo do Rosário, que é um dos principais centros de preservação da cultura negra em Oeiras. No local, tradições como os Congos, o samba e festas populares são mantidas vivas pela comunidade.
Hélio Isaías, natural de Oeiras, destacou a importância do projeto para a valorização das raízes culturais locais. Ele afirmou que o reconhecimento do Rosário é essencial para preservar a força e a resistência da cultura negra de Oeiras.
Além do reconhecimento simbólico, o projeto visa promover a valorização e difusão das manifestações culturais do território, estimular o afroturismo e fomentar a economia local. O reconhecimento jurídico é crucial para ampliar o acesso a políticas públicas de proteção e desenvolvimento cultural.
A aprovação na CCJ é um passo inicial importante para que o Quilombo do Rosário seja oficialmente reconhecido, fortalecendo sua posição na memória cultural de Oeiras. A proposta agora segue para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí.
