Um vereador de Solonópole, no Ceará, que também é professor concursado da rede municipal, é investigado por suspeita de acúmulo irregular de cargos e recebimento de salários sem dar expediente.
Segundo o Ministério Público do Ceará, o servidor possui carga horária de 200 horas mensais como professor e, entre janeiro de 2017 e abril de 2024, também exerceu mandato de vereador no município. Nesse período, ele não teria se licenciado do cargo efetivo na Prefeitura.
A Promotoria apurou, em inquérito civil, que o servidor teria recebido R$ 615.143,49 de remuneração da gestão municipal sem comparecer ao trabalho e sem exercer as funções de professor.
Diante do caso, o MPCE recomendou que a Prefeitura de Solonópole e a Secretaria Municipal de Educação abram Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância para apurar a conduta do servidor.
Ainda conforme o Ministério Público, durante inspeção na Secretaria Municipal de Educação, não foi encontrado registro de ponto eletrônico do servidor. O órgão também apontou que ele estaria lotado na própria secretaria, e não em uma unidade escolar, sem ato formal que justificasse função diferente da docência.
A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação têm prazo de 10 dias para se manifestar e apresentar cronograma de cumprimento da recomendação. O MPCE informou que segue investigando o caso para verificar possível prática de improbidade administrativa.
