O prefeito de Oeiras, Dr. Hailton Alves, sancionou nesta terça-feira, 9 de junho de 2026, a lei que institui o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município.
A sanção ocorreu com a presença da secretária municipal de Saúde, Dra. Roberta Alves, e representa uma medida de valorização dos profissionais que atuam diretamente no acompanhamento das famílias e nas ações de prevenção em saúde.
A legislação foi elaborada após uma demanda apresentada pelos próprios agentes à gestão municipal. Depois de reuniões e tratativas, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei à Câmara Municipal, onde a proposta foi aprovada antes de seguir para sanção do prefeito.
De acordo com Dr. Hailton, o Incentivo Financeiro Adicional já existe há mais de dez anos no Brasil. Em Oeiras, no entanto, o recurso vinha sendo utilizado para o pagamento do décimo terceiro salário dos profissionais.
Com a nova decisão administrativa, a Prefeitura passará a pagar o décimo terceiro dos agentes na data de aniversário de cada servidor. Dessa forma, o recurso do Incentivo Financeiro Adicional será destinado, em dezembro, diretamente à categoria.
Na prática, a medida cria uma espécie de décimo quarto salário para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, ampliando o reconhecimento aos trabalhadores que atuam na linha de frente da Atenção Básica.
Segundo o prefeito, a decisão busca reconhecer a importância dos profissionais que acompanham diariamente a realidade das comunidades e contribuem para o fortalecimento da saúde pública no município.
“Fazemos isso de coração, reconhecendo a luta desses profissionais que travam uma batalha diária em defesa da saúde da nossa população. Oeiras estava fora desse reconhecimento há mais de dez anos, e agora damos esse passo importante para valorizar quem tanto trabalha pelo nosso povo”, destacou Dr. Hailton.
Com a sanção da lei, a gestão municipal reforça a política de valorização dos servidores e assegura mais dignidade aos agentes que desempenham papel essencial nas ações de prevenção, orientação e acompanhamento das famílias oeirenses.
