Oeiras alcançou 100% no monitoramento do Programa Saúde na Escola do ciclo 2025/2026 e vai receber R$ 56.556,77 do Ministério da Saúde. O resultado consta da Portaria GM/MS nº 12.122, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União. É o maior valor recebido pelo município por meio do programa desde 2017 e o quinto maior do Piauí, atrás apenas de Teresina, Parnaíba, Barras e Piripiri.

No ciclo anterior, o de 2023/2024, o município havia registrado ações em 55,17% das escolas pactuadas. É a primeira vez que Oeiras atinge o desempenho máximo desde que o Ministério da Saúde passou a publicar o percentual por município, no ciclo 2023/2024.

O período apurado está descrito no próprio anexo da portaria: ações registradas de janeiro de 2025 a maio de 2026. O intervalo corresponde integralmente à gestão empossada em 1º de janeiro de 2025. O ciclo 2023/2024, que resultou nos 55,17%, foi executado pela administração anterior.

O percentual mede quantas das escolas pactuadas na adesão efetivamente registraram ações do programa nos sistemas de informação da atenção primária. Em Oeiras, as 38 escolas do Termo de Compromisso apareceram no monitoramento. Por chegar ao desempenho pleno, o município teve direito a um incentivo adicional de R$ 9.618,54, somado aos R$ 46.938,23 do repasse regular. Esse adicional é pago apenas a quem cumpre a totalidade do pactuado, e Oeiras nunca havia recebido.

O ciclo atual é também o maior já pactuado pela cidade. Segundo o painel de adesão do programa, foram inscritas 38 escolas, sendo 36 delas classificadas como prioritárias, 9.746 alunos, 22 creches com 803 crianças e 41 equipes de saúde vinculadas. O componente destinado às escolas prioritárias passou de R$ 7.000,00 na adesão de 2023 para R$ 22.000,00 na de 2025.

Em cobertura, Oeiras ficou à frente das três maiores cidades do estado. Teresina registrou 84,35%, Parnaíba 80,37% e Picos 97,92%. No Piauí, 121 dos 224 municípios contemplados alcançaram o desempenho máximo. Em todo o país, foram 2.837 de 5.497.

O resultado contrasta com a trajetória do município no programa. Um levantamento das portarias federais publicadas entre 2017 e 2026 mostra que Oeiras deixou de receber o incentivo do segundo ano em dois dos cinco ciclos. Em 2018, a cidade não constou do anexo da portaria que habilitou os municípios ao repasse do ciclo 2017/2018. Em 2022, ficou com R$ 0,00 na parcela do Saúde na Escola e recebeu apenas R$ 2.028,16 referentes ao programa Crescer Saudável. Nos dois casos, o município permaneceu aderido ao programa, mas não registrou ações suficientes nos sistemas da atenção primária.

Somados os dois anos, o ciclo 2025/2026 rendeu R$ 103.495,00 a Oeiras, contra R$ 47.296,80 do ciclo 2023/2024. Sozinho, o ciclo atual responde por quase metade de tudo o que o município recebeu pelo programa na década, que soma R$ 207.455,23.

Criado em 2007 por decreto presidencial, o Programa Saúde na Escola é executado em parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. A adesão é bienal, feita pela plataforma e-Gestor da Atenção Primária. No primeiro ano do ciclo o município pactua escolas, creches e alunos e recebe o teto acordado. No segundo, o Ministério apura quanto do que foi pactuado virou ação registrada e define o repasse por faixas de alcance, reservando o incentivo adicional a quem chega aos 100%.

As ações previstas incluem avaliação das condições de saúde dos estudantes, saúde bucal, educação alimentar e nutricional, promoção da atividade física e prevenção de violências e acidentes. O registro cabe às equipes de atenção primária, pela ficha de atividade coletiva do e-SUS APS, com envio mensal ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica. O recurso é transferido em parcela única, fundo a fundo, e integra o custeio da atenção primária.

A portaria de agosto destinou R$ 140.000.009,13 a municípios de todo o país. O próximo resultado de desempenho de Oeiras será conhecido em 2028, com a portaria de monitoramento do ciclo 2027/2028.