Um adolescente de 13 anos ficou gravemente ferido após ser atacado por um cão na manhã deste domingo (26), na Avenida Isaías Coelho, no bairro Jureminha, em Oeiras. A vítima seguia para a casa da avó quando foi surpreendida pelo animal.
Conforme informações repassadas sobre o caso, o cão seria da raça pitbull e também teria atacado e matado dois cães na mesma região. O adolescente sofreu um corte profundo na cabeça, com lesão extensa, além de ferimentos na orelha, nos braços e nas mãos.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para atender a ocorrência. Quando a equipe dos bombeiros chegou ao local, o animal já havia sido contido por policiais militares com apoio de moradores.
O adolescente foi socorrido por uma equipe do SAMU e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Oeiras. Na unidade de saúde, ele passou por procedimento de sutura.
Após o atendimento médico inicial, a vítima foi encaminhada para realização de exame de corpo de delito, solicitado pela Polícia Civil depois do registro do boletim de ocorrência. Em razão da gravidade dos ferimentos, o adolescente deve ser transferido para Teresina, onde passará por acompanhamento médico especializado.
O caso mobilizou órgãos de segurança e saúde em Oeiras e chama atenção para os cuidados necessários na condução e guarda de cães. A responsabilidade do tutor não depende da raça do animal, mas da obrigação de manter controle e evitar riscos a terceiros.
A legislação brasileira prevê responsabilização em situações de omissão na guarda de animais. O Código Civil Brasileiro estabelece que o tutor responde pelos danos causados pelo animal sob sua responsabilidade.
No campo penal, o Código Penal Brasileiro trata da omissão de cautela na guarda de animais, com previsão de sanções quando há risco ou dano a terceiros.
