Uma polêmica envolvendo o “Trenzinho da Alegria”, atração recreativa que está em circulação em Oeiras, ganhou repercussão nas redes sociais nos últimos dias após manifestação do advogado Fleyman Fontes. Em vídeo publicado em seu perfil no instagram, ele questionou a presença de crianças em um ambiente que, segundo sua avaliação, estaria reproduzindo músicas de baixo calão, com teor sexual, além de performances consideradas inadequadas para o público infantil.
Na manifestação, o advogado também criticou o Conselho Tutelar de Oeiras, apontando uma possível omissão do órgão diante da situação. Para ele, mesmo que a regulamentação e a fiscalização direta do transporte recreativo não sejam atribuições do Conselho, o órgão deveria atuar ao identificar possível ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes.
Após a repercussão, o Conselho Tutelar de Oeiras divulgou uma nota de esclarecimento. No texto, o órgão afirmou que não é responsável pela regulamentação, autorização ou fiscalização direta de atividades de transporte recreativo, como o chamado “Trem da Alegria”. Segundo a nota, essa competência cabe aos órgãos responsáveis pelo trânsito e pela fiscalização do município.
O Conselho também destacou que sua atuação ocorre quando há indícios de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes. A nota reforça ainda o compromisso do órgão com a proteção integral, dentro dos limites legais de sua competência.
A manifestação do Conselho, no entanto, não encerrou o debate. Em nova publicação, o advogado voltou a se posicionar, afirmando ter respeito pela instituição, mas discordando da interpretação apresentada na nota. Segundo ele, a análise feita pelo órgão seria limitada e não consideraria o papel do Conselho Tutelar de provocar outros setores competentes quando houver possível risco a crianças e adolescentes. (Link da manifestação em resposta à nota do Conselho Tutelar: https://www.instagram.com/stories/fleyman_fontess/3884594127546889702?utm_source=ig_story_item_share&igsh=c3Z1amJpZzc3b2d5)
O caso levanta uma discussão sobre os limites de responsabilidade entre família, poder público, órgãos de fiscalização e Conselho Tutelar. De um lado, há o entendimento de que pais e responsáveis devem avaliar os ambientes frequentados por crianças. De outro, há a cobrança para que instituições públicas atuem de forma preventiva quando atividades abertas ao público possam expor menores a conteúdos inadequados.
Até o momento, não há informação pública sobre eventual fiscalização realizada no “Trenzinho da Alegria” ou sobre medidas adotadas pelos órgãos responsáveis pela autorização e acompanhamento da atividade. A polêmica segue repercutindo nas redes sociais e abriu espaço para um debate mais amplo sobre entretenimento, responsabilidade familiar, fiscalização pública e proteção integral de crianças e adolescentes em Oeiras.
