O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) iniciou um procedimento para investigar a legalidade da exigência de uma prova de natação no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para soldado da Polícia Militar do Piauí. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MP na última sexta-feira (28).
A investigação começou após um candidato questionar, por meio de denúncia à Ouvidoria do MP, a justificativa para a exigência de que os candidatos saibam nadar e cumpram um tempo específico na prova.
Conforme o edital, os candidatos devem nadar 50 metros em piscina olímpica ou semiolímpica, com tempo máximo de 60 segundos para homens e 70 segundos para mulheres. A prova é eliminatória.
A promotora de Justiça Denise Costa Aguiar destacou a necessidade de verificar a existência de uma lei que permita tal exigência e os estudos técnicos que justificaram sua inclusão no concurso. Ela questionou a relação direta entre as funções de um soldado da PM e a prova de natação.
A Secretaria de Administração do Estado e o Comando-Geral da Polícia Militar têm 10 dias úteis para apresentar a base legal e os estudos que justificaram a inclusão da prova. A Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, também foi acionada para explicar os critérios e a metodologia da prova.
