A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 deve beneficiar 2.933 trabalhadores de Oeiras. O número foi levantado pelo O Oeirense nos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, a base oficial do emprego formal no país.
São empregados com carteira assinada em empresas privadas instaladas no município que têm hoje contrato acima de 40 horas semanais. Quase todos, 2.915, cumprem a jornada de 44 horas. Eles representam 90% dos 3.249 celetistas do setor privado de Oeiras, proporção acima da média do Piauí, que é de 84%.
O Senado aprovou a PEC nesta quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário. O texto garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem corte de salário. A proposta segue agora para promulgação.
O comércio concentra metade dos beneficiados na cidade: são 1.195 trabalhadores no varejo e 302 no atacado. Em seguida aparecem a construção civil, com 392, o setor de alojamento e alimentação, que reúne bares, restaurantes e hotéis, com 284, e a indústria de alimentos e bebidas, com 190.
A remuneração mediana desse grupo foi de R$ 1.680 em dezembro de 2025. Como a PEC proíbe redução salarial, o mesmo salário passará a pagar 40 horas em vez de 44. Na prática, o valor da hora trabalhada sobe 10%, e cada trabalhador ganha quatro horas livres por semana, cerca de 208 horas por ano.
No Piauí, o Ministério do Trabalho estima que 309 mil pessoas serão alcançadas pela redução da jornada e que 64.010 cumprem hoje a escala de seis dias de trabalho para um de folga. O levantamento sobre a escala 6x1 não foi divulgado por município, e a RAIS registra a carga horária contratada, não a escala de folgas. Por isso, o número exato de oeirenses que trabalham seis dias por semana ainda não é conhecido.
A mudança não será imediata. Após a promulgação, as empresas terão 60 dias para adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada para 42 horas. Doze meses depois, o limite cai para 40 horas. Empresas que prestam serviço ao poder público terão prazo de 12 meses para encerrar a escala 6x1.
O texto prevê exceção para trabalhadores com diploma de ensino superior e salário igual ou superior a R$ 21.188,87, que poderão negociar jornada diferenciada, desde que mantida a escala 5x2.
Com informações do Portal O Dia: https://portalodia.com/noticias/piaui/fim-da-escala-6x1-deve-beneficiar-64-mil-trabalhadores-do-piaui-aponta-mte-466801.html
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