A Prefeitura Municipal de Oeiras transferiu para a sexta-feira, 30 de outubro de 2026, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público. A data é celebrada oficialmente em 28 de outubro, que neste ano cai em uma quarta-feira.
A mudança foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 066/2026, assinado pelo prefeito Dr. Hailton Alves Filho. Segundo o documento, a medida tem como objetivo homenagear o funcionalismo público municipal e acompanhar a decisão do Governo do Estado do Piauí, que, por meio do Decreto Estadual nº 24.285, também transferiu a comemoração para o dia 30.
O ponto facultativo valerá para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os serviços executados em regime de plantão ou de escala não serão afetados pela medida.
De acordo com o decreto, caberá aos dirigentes de cada órgão e entidade garantir o funcionamento dos serviços essenciais em suas respectivas áreas.
O novo decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o inciso VI do artigo 1º do Decreto Municipal nº 004/2026, que havia fixado o calendário de pontos facultativos do ano.
