Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quinta-feira (23), o deputado Franzé Silva (PT) apresentou um requerimento à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitando informações atualizadas sobre a Ação Civil Ordinária que envolve a disputa territorial entre Piauí e Ceará. A região em questão é a Serra da Ibiapaba, e a ação aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
O requerimento de Franzé Silva destaca a importância de obter esclarecimentos sobre o estágio atual da ação e o laudo técnico elaborado pelo Exército Brasileiro em 2024. O parlamentar enfatiza a necessidade de acompanhar de perto a tramitação do processo para defender os interesses territoriais do Piauí de forma eficaz.
Além de solicitar informações à PGE, o deputado propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura. O objetivo é debater a educação no campo, com foco na Pedagogia da Alternância e no papel das Escolas Família Agrícola (EFAS), abordando também o financiamento e a permanência dos jovens no campo.
A disputa territorial entre Piauí e Ceará é um tema antigo e de grande importância para as duas regiões. O laudo técnico do Exército, apresentado em 2024, trouxe novos elementos à discussão, mas a decisão final cabe ao STF. A ação civil ordinária busca definir os limites entre os estados, impactando diretamente as comunidades locais.
Em Oeiras, a situação é acompanhada com atenção, uma vez que a definição dos limites territoriais pode influenciar questões administrativas e econômicas na região. A população local espera que a decisão do STF traga clareza e estabilidade, permitindo um melhor planejamento das políticas públicas.
Franzé Silva ressaltou que, ao buscar informações detalhadas e promover debates, o objetivo é garantir que o Piauí esteja preparado para defender seus direitos territoriais. Ele afirmou: “Precisamos estar bem informados e unidos para que possamos lutar pelo que é justo para o nosso estado e nossa gente.”
